CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALANO RODRIGUES DE LIRA
2. ALEXANDRE ANDRÉ REIS
3. ALINNE DE ALMEIDA MENDES
4. ALTAIR LOPES SALOMÃO 
5. ALTAMIR TEIXEIRA DA CRUZ
6. ANDREIA ANDRIOLI
7. CELI REGINA MATIAS TOMAS
8. CLEIA VIEIRA DE ANDRADE
9. CLEIDE APARECIDA XAVIER FRAGOSO
10. CRISTINA RODRIGUES SILVEIRA LOBÃO
11. DANIELA PINHEIRO ROCHA
12. DELCIO ANTONIO DE SOUZA
13. EDILSON NUNES DE SANTANA
14. EDIVAN FABRICIO BATISTA
15. EDNA APARECIDA ALVES DE SOUZA
16. ELAINE SILVA DIAS DE SIQUEIRA
17. ELIANA FERREIRA DA SILVA
18. ELIANE SILVA DE SOUZA
19. ELIZANGELA GAMA DOURADO
20. ELIZETE NONATO VIANA DE SOUSA
21. EUZIRENE MARIA PEREIRA DA SILVA
22. FABIANA PATRICIA NONATO PINTO
23. FRANCISCO DA ROCHA FIGUEIREDO
24. GENORVALDO GOMES DA SILVA
25. GLACIENE ALMEIDA BORGES
26. GLAUCIA LOIOLA DE FARIA
27. GREGORIO ESPITIA CORDERO
28. JANETE DOS SANTOS BICA RAMOS 
29. JOSE ARIOSTO SANTOS DE SOUSA 
30. JOSIANE SOARES SILVA
31. KARLLA DIAS SIQUEIRA
32. LILIAN APARECIDA DA SILVA BASTO
33. LUANA CHAVES PIRES
34. LUCIANA APARECIDA NOGUEIRA GUEDES
35. LUCINEIDE ROSA DOS REIS
36. LUIZ CARLOS SILVA EUGENIO
37. LUIZ PAULO SOUZA DE LIMA
38. MARCO ANTÔNIO SILVA RIBEIRO
39. MARIA DA GLORIA NUNES ESCOBAR
40. MARIA DO CARMO DA SILVA
41. MARIA DO SOCORRO BALBINO OLIVEIRA
42. MARIA LUCINEIDE DE SOUSA LUNA
43. MARIA MEDALHA TAVARES DA CAMARA
44. MARIA VILMA FERNANDES DA SILVA ALBUQUERQUE
45. MAURILIO ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA
46. PAULA JOSINA DA SILVA
47. POLIANE OLIVEIRA SOUZA BACANI
48. RAQUEL SOARES CAMPOS
49. RICARDO ARAUJO DE ALMEIDA
50. ROBERTO FERREIRA SOUTO
51. ROGERIO BARBOSA DE SOUSA
52. ROSEMARY DA SILVA
53. ROSILEA FERREIRA DE SOUZA
54. SERGIO DE CAMARGO ROMERO JUNIOR
55. SILVIO TAKEO KISHIMOTO
56. SONIA VIEIRA MARQUES DE SOUSA
57. TATIANA CINTIA MARIA SOARES MARREIROS DA SILVA
58. TATIANE DA SILVA
59. TELIA PEREIRA DA SILVA
60. THAYANA NUNES CARDOSO SILVA
61. TONY ANDERSON ANDRADE LEAL
62. VAINE MARIA NETA DO NASCIMENTO
63. VALDENIRA RODRIGUES SANTANA
64. VERUSCA RODRIGUES CUNHA 
65. VIVIANE INACIA DE MEDEIROS NEVES
66. VIVIANE VIEIRA PACHECO RAMOS
67. WILLIANA CARDOSO SOUZA ALVES
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 do Gama, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA,  e Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade Estrutural – RA XXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do DF, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA,  e Unidade Básica de Saúde - UBS, na Cidade Estrutural – RA XXV.

JUSTIFICAÇÃO

A implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e uma Unidade Básica de Saúde,  na Cidade Estrutural – RA XXV, assume um papel relevantíssimo no contexto social do Distrito Federal, pois ajudará na melhoria da saúde pública naquela localidade. 

Como profissional de saúde, acredito que a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Unidade Básica de Saúde - UBS, não resolverá completamente os problemas de acesso à saúde pública,  ao menos diminuirá o problema da super lotação nas demais unidades da rede, e garantirá a população um atendimento mais próximo de suas residências, pois, segundo prescreve o art. Art. 196,  “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” da Constituição Federal de 1988.

Não se olvide que, antes de um favor, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento  - UPA, e uma Unidade Básica de Saúde - UBS, em comento é um dever do Estado, a teor do que dispõe o art. 196, da Constituição Federal de 1988, acima citado: 

Diante do exposto, em razão do relevante interesse público de que se reveste a matéria, solicito o apoio dos nobres colegas parlamentares para aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em

JORGE VIANNA

Deputado Distrital - PODEMOS/DF

Ao Sacp,

De ordem do Secretário Executivo, para providências conforme Portaria GMD 124/2021

Brasília, 5 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 5 de outubro de 2021 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 05 de outubro  de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.

Brasília, 05 de outubro de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA CANTIDIO DE SOUZA
2. ALBA LOBO COSTA
3. ALEXANDRE VAZ MACHADO
4. ALIAN BRITO CARNEIRO
5. ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
6. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA COSTA
7. ANGELITA RIBEIRO EVANGELISTA
8. ANTONIA CLARINDO DA SILVA
9. ANTONIO DOS SANTOS A NETO
10. ARINETE DA SILVA FERNANDES
11. ARNALDO GOMES DA SILVA
12. CARLOS ALBERTO DE MENEZES
13. CASSIA MAUES ALBURQUERQUE
14. CELSO FERREIRA
15. CREMILDA DA CRUZ SILVA
16. DACILENE CANDIDO DA SILVA
17. DAIANE MACIEL DOS SANTOS
18. DANIELLE KARILI VAZ MARTINS BOM TEMPO
19. DÉBORA CASTRO MENDONÇA
20. DIEGO ERA
21. EDSÔNIA MACIEL AGUIAR
22. ELAINE DE CARVALHO AGUIAR BANDEIRA
23. ELENICE VIDAL DE SOUZA
24. ELIETE ALMEIDA DE AMORIM SILVA
25. ELIOZANGELA ROCHA RODRIGUES
26. EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA
27. FABIO BRANDÃO LOPES
28. FLÁVIA DOS SANTOS MENDES LIMA
29. FRANCISCO HIDELBRANDO DE ABREU
30. FRANCISCO MARCOS MOURA LEITE
31. GABRIELA CAPARICA MUNIZ PEREIRA
32. GIBSON FELINTO PEREIRA
33. GILVANA DA SILVA ALVES
34. HELENA DO SOCORRO NEVES COSTA
35. HERALDIR PINHEIRO DE MORAIS
36. ISMAELITA CICERA DOS SANTOS
37. JANAÍNA CORTES SILVA
38. JANETE FERREIRA MUSSA
39. JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS
40. JOANA DARC RIBEIRO
41. JOAQUIM MARTINS DA SILVA
42. JOELMA BATISTA SOARES
43. KARINA NEVES VIEIRA
44. KÁTIA REGINA CARVALHO MARQUES
45. KEILA VERÔNICA DE LIMA
46. KELI CRISTIANE MARQUES DA SILVA
47. KELVIS OLIVEIRA SILVA
48. KLEUBER WALQUIRES MACHADO BEZERRA
49. LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY
50. LEANDRO OLIVEIRA RODRIGUES
51. LEIDIANE ELIANA DO NASCIMENTO
52. LEILA MARIA PEREIRA LOPES
53. LIDIANA GABRIELA TEIXEIRA DE MORAIS
54. LIGIA AGUIAR SALOMAO
55. LIGIA SOARES DIAS
56. LILIAN ALVES PEREIRA
57. LUCIANA SANTOS DE SOUSA
58. LUIZ CLAUDIO A GOLDIN
59. MARCELA PINHEIRO ALVES
60. MÁRCIA SOARES FARIAS
61. MARCILENE CARIRI DA SILVA
62. MARIA DO CARMO SOARES MARQUES
63. MARIA EDISLEIDE DE LIMA
64. MARIA ISABEL DA SILVA
65. MARIA ISABEL DA SILVA MARTINS
66. MARIA JUREMA DIAS
67. MARINILDE CUNHA FURTADO
68. MONIQUE KAREN TELES MUNIZ
69. NADIA DA SILVA MOTA
70. NAYARA FARIAS GOMES DA SILVA
71. NAYARA LORRANY RODRIGUES BELOTI
72. NEUSANNE DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO PESTANA
73. NILVA DOLORES FOGACA LOPES
74. RAIMUNDO NONATO ROGERIO
75. RAIMUNDO SUME BENTO
76. REJANE BERNARDINO DANTAS DE AMORIM
77. ROSEANE BOLCONT DE OLIVEIRA PESSOA
78. SAMANNE BELIZARIO OLIVEIRA DE MELO PAIVA
79. SHEILA RAMOS DAMASCO
80. SILMARIO TEIXEIRA PEREIRA
81. SILVANA RAMOS QUINAN DA SILVA
82. SILVANY SEVERINO BRANDÃO LIMA
83. SONIA MARTINS GONÇALVES
84. TATIANE DE PAULA BRAMQUINHO
85. VALDECI RIBEIRO
86. VALERIA DE MELO MACEDO
87. VANESSA ROMEIRO VASCO TEIXEIRA
88. VANILDA PULHEZ DOS SANTOS
89. WELINGTON NASCIMENTO SILVA
90. WESLEY JOSÉ DE SOUZA
91. WILLIANNE CORADO RODRIGUES
92. ZEZUAR DE JESUS FRAGA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Santa Maria, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.196/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.196/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC